O exame toxicológico é exigido pelo Denatran para todo motorista que possui habilitação nas categorias C,D ou E.

A Lei 13.103, mais conhecida como Lei dos Caminhoneiros tornou obrigatório o exame nos casos de emissão, renovação ou alteração de categoria da CNH.

Além disso, o exame também é cobrado na admissão e desligamento de motoristas profissionais contratados no regime CLT e requisitado em concursos públicos específicos.