O exame toxicológico é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E da CNH. Essa medida está estabelecida no Código Brasileiro de Trânsito e visa diminuir os acidentes de trânsito principalmente em estradas e rodovias, já que os condutores dessas categorias têm permissão para transportar cargas, passageiros ou dirigir com unidades de reboque acopladas.

No exame toxicológico de larga janela de detecção é possível identificar se o condutor fez uso de drogas de abuso em um período de 90 até 180 dias antes da coleta da amostra. Caso o resultado do exame seja positivo, o motorista fica impedido de emitir ou renovar a CNH. Neste caso, é necessário esperar o período de 90 dias para fazer um novo exame, não sendo possível realizá-lo antes do prazo, mesmo que seja em um laboratório diferente. A pessoa pode optar também pelo rebaixamento da CNH para a categoria B, em que não é obrigatório o exame toxicológico. Caso essa seja a opção, o condutor terá que passar novamente por todas as etapas exigidas pelo DENATRAN se desejar voltar para as categorias C, D e E.