Desde a última sexta-feira (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, estão sujeitos a multa de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.

O alerta, feito pela Associação Brasileira de Toxicologia, afirma que a punição está prevista pela Lei 14.071/20 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), aprovada em outubro de 2020. Essa medida contempla o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico e vale para condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencerá em qualquer mês de 2022 ou de 2023.